O GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU OFICIALIZA ESTA SEXTA-FEIRA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL NA GUINÉ-BISSAU E AGÊNCIA LUSA

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O GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU OFICIALIZA ESTA SEXTA-FEIRA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL NA GUINÉ-BISSAU E AGÊNCIA LUSA

A decisão do Governo foi tornada público hoje pelo Ministro de Comunicação Social Vítor Gomes Pereira justificando a caducidade do acordo e a falta de vontade por parte portuguesa em rever novos termos de acordos nos domínios da comunicação social, visto que o primeiro tinha esgotado todas as suas virtualidades devido aos progressos registados no domínio das novas tecnologias da informação e comunicação, associado a emergência de novas realidades nos dois Países.

O prazo do primeiro acordo nos domínios de comunicação social entre a Guiné-Bissau e Portugal foi rubricado em 1997 e terminou no dia 31 de outubro de 2016, de acordo com o ministério da comunicação guineense há 14 que a parte guineense está a encetar diligências junto ao homólogo português com vista a observar padrões normativos para prosseguir com a cooperação, mas infelizmente não ouve resposta positiva da parte Portuguesa.

Logo após a minha nomeação em junho do ano passado, convidei o Senhor Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau na Guiné-Bissau António Leão Rocha para um encontro de cortesia, durante o qual lhe expus a situação do nosso acordo de cooperação no domínio da comunicação social, e as lacunas aí existentes, quer no domínio técnico, quer no de programas e informações. A resposta do Senhor Embaixador foi que desconhecia a situação, informou aos jornalistas Vítor Pereira ministro da comunicação numa conferência de imprensa realizada esta sexta-feira em Bissau no seu gabinete de trabalho sita no Palácio de Governo.

O titular da pasta de comunicação social contou ainda que no dia 13 de setembro de 2016, solicitou através de uma missiva dirigida ao ministro da cultura de Portugal, entidade que tutela o setor público de comunicação social, um encontro, para que, conjuntamente pudessem analisar problemas existentes, a fim de encontrar medidas corretivas necessárias, ao mesmo tempo que alertava para iminente caducidade do acordo a 31 de outubro de 2016, a carta não teve a devida resposta até hoje.

Vítor Pereira fez saber que apesar da falta de vontade por parte Portuguesa, no dia 30 de março de 2017 o Governo guineense apresentou o Governo de Portugal uma proposta do segundo acordo no domínio da comunicação social, contendo os vetores essenciais para colmatar as lacunas e insuficiências do primeiro acordo.

Perante o insistente silêncio que para à parte guineense traduz em manifesta falta de vontade da parte portuguesa, no dia 01 de junho de 2017 foi enviada de carácter de urgência, uma nova carta ao ministro da cultura de Portugal onde não só foi elencados os motivos da proposta de suspensão das atividades de RTP na Guiné-Bissau, como também se propõe a data limite de 30 de junho de 2017 para esse efeito, mais uma vez esta missiva não teve qualquer resposta até a data presente.

Como ficou plasmado, o Governo guineense fez o esforço necessário para sanear a situação, dentro de espirito de amizade e cooperação sempre existente entre a Guiné-Bissau e Portugal, infelizmente todos os esforços empreendidos tiveram como resposta, um preocupante e injustificável silêncio da parte portuguesa, finalizou o ministro da comunicação social guineense.

Vítor Pereira advertiu por outro lado que a suspensão da Rádio e Televisão de Portugal prosseguir-se-á até que o Governo de Portugal achar útil voltar a negociar com o Governo da Guiné-Bissau os termos de novo acordo de cooperação nos domínios da comunicação social, até lá todas as atividades das três instituições de comunicação social portuguesa serão consideradas ilegais, fez saber que a Guiné-Bissau não vai dar luxo de ter órgãos de comunicação social piratas a funcionar no País, isto não acontece em Portugal como é óbvio não serão admitidos também na Guiné-Bissau aqui tudo funciona na base da lei, sentenciou!

O Ministro da Comunicação Social Garantiu que o Governo da Guiné-Bissau vai ter que assumir o fornecimento de combustível no centro emissora de Nhacra para proporcionar normal funcionamento da Rádio Difusão Nacional “RDN” e da Televisão de Guiné-Bissau “TGB” a responsabilidade antes assumida por Portugal no âmbito do acordo ora abortado.

Diamantino Domingos Lopes