Marques Mendes: “O que se tem passado na AR é assustadoramente deprimente”

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Marques Mendes: “O que se tem passado na AR é assustadoramente deprimente”

O ex-líder do PSD Marques Mendes defendeu hoje a criação de uma nova comissão de ética na Assembleia da República, composta por ‘senadores’, e um escrutínio parlamentar antes de os membros escolhidos para o Governo entrarem em funções.

Numa intervenção na Convenção Europa e Liberdade, num painel dedicado ao sistema político, Marques Mendes propôs quatro medidas para combater o chamou de “degradação da qualidade política e parlamentar”.

“O nosso parlamento carece de reformas que lhe deem maior dinâmica, credibilidade e transparência para terminar com alçapões, alcavalas, habilidades administrativas e financeiras que só servem para gerar suspeitas”, defendeu Marques Mendes.

Como primeira medida, o antigo líder do PSD defendeu a criação de uma nova comissão de ética parlamentar, considerando que a atual que existe, composta por deputados e sem aplicação de sanções, configura “uma lacuna” na Assembleia da República.

“Criar uma comissão de ética é urgente, mas não chega criá-la é preciso que tenha uma composição diferente das restantes, menos partidária e mais senatorial. Por exemplo, pode ser composta por ex-presidentes ou e ex-‘vices’ do parlamento ou ex-provedores de justiça”, defendeu.

Por outro lado, Marques Mendes defendeu “uma solução completamente nova” para aumentar o escrutínio parlamentar de governantes.

“Os membros do Governo, antes de assumirem plenitude de funções, deveriam passar a submeter-se a um escrutínio parlamentar para averiguar incompatibilidades, impedimentos ou conflito de interesses”, afirmou, explicando que seria o parlamento a fazer ‘a priori’ o que faz hoje a imprensa ‘a posteriori’, que é investigar o passado de quem quer assumir funções executivas.

Melhorar as remunerações dos titulares de cargos políticos, “sem vencimentos milionários”, e uma reforma eleitoral que introduza círculos uninominais para que os partidos escolham os seus candidatos em função da qualidade e não da fidelidade partidária foram as outras duas medidas defendidas.

“Só um choque vindo de fora para dentro obrigará os partidos a mudar, sendo mais exigentes na escolha do seu pessoal político”, defendeu, considerando que “o pior será nada fazer”.

Marques Mendes elogiou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por, na sua mensagem de Ano Novo, ter colocado na agenda a questão da regeneração e reforma do sistema político, considerando que esta reforma “nunca foi tão necessária”.”Tudo o que se tem passado ultimamente na Assembleia da República é assustadoramente deprimente, mancha a imagem do parlamento, fragiliza a democracia, alimenta populismos”, criticou.

O antigo líder social-democrata apontou ainda “uma perda acentuada de valores éticos na política”, salientando que falsificar currículos ou fazer licenciaturas com “alcavalas” podem não ser ilegais mas deveriam ser

censuráveis eticamente.

Rádio Nossa, 10.01.19

Noémia Gomes da Silva

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