TRIBUNAL DE CONTAS ENTREGOU O RESULTADO DE 21 INQUÉRITO AO CHEFE DO GOVERNO

ESPAÇO PUBLICITÁRIO 1

TRIBUNAL DE CONTAS ENTREGOU O RESULTADO DE 21 INQUÉRITO AO CHEFE DO GOVERNO

O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Kabi, entregou ao Primeiro-ministro, Aristides Gomes, no dia 07 de janeiro 2019, os dossiês dos relatórios de contas de diferentes empresas públicas, incluindo algumas escolas. Os relatórios espelham a situação de precariedade financeira e económica das empresas e instituições auditadas, nomeadamente a INACEP (Empresa de Gráfica), o Fundo do Turismo, os Serviços de Assistência Aeroportuária bem como a Federação Nacional de Futebol da Guiné-Bissau.

 

As contas do hospital militar principal (Amizade Sino-Guineense) também foram auditadas pelos técnicos do Tribunal de Contas e o resultado entregue ao chefe do governo espelha sérios problemas que aquele estabelecimento hospitalar enfrenta.

O presidente do Tribunal de Contas informou que, a instituição que dirige está apenas a cumprir a sua missão orgânica que é fiscalizar a legalidade e a regularidade da situação dos órgãos do Estado. Segundo ele, as auditorias efetuadas visam essencialmente contribuir para a melhoria do sistema administrativo e financeiro das entidades públicas, com maior incidência nas escolas públicas, disse.

Assegurou ainda que, neste particular a necessidade da criação de mecanismos de controlo capazes de orientar a administração pública de forma a evitar ações que possam comprometer as gerações futuras.

Kabi disse que os inquéritos concluídos permitiram-lhe constatar evidências claras das lacunas existentes em termos de instrumentos legais que orientem as atuações das escolas públicas bem como as deficiências dos sistemas de controlo interno ao nível administrativo e financeiro como também a falta de previsão orçamental anual durante os inquéritos.

O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirmou na sua intervenção que os trabalhos feitos irão permitir ao governo definir estratégias que possam facilitar o processo de construção das instituições no domínio da legislação, no sector da educação entre outros setores. Salientou ainda que, a identificação dos problemas feitos pelo tribunal de contas através das acumulações que estão a receber daquela instituição é um trabalho, que segundo ele, permitirá o estabelecimento e a consolidação da base referencial do controlo.

Rádio Nossa, 08.01.19

Noémia Gomes da Silva

 

 

ESPAÇO PUBLICITÁRIO 2