TRIBUNAL ANULA DESPACHO DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA QUE SUSPENDE INSPETORES COORDENADORES DA PJ

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TRIBUNAL ANULA DESPACHO DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA  QUE SUSPENDE INSPETORES  CORDEADORES DA PJ

 

A Juíza do direito do Tribunal Regional de Bissau (Vara Cível), Felisberta Moura Vaz, suspendeu a eficácia do despacho do ministro da justiça do governo demitido, Rui Sanha, que suspendeu os inspectores coordenadores e alguns agentes da PJ guineense.

Segundo o documento do tribunal datado de 16 de Abril, que a Rádio Nossa teve acesso, informa que a juíza anulou igualmente e da sem efeito o despacho nº01/2018 da direcção nacional da polícia judiciária, sobre abertura do concurso interno.

A juíza intimou ainda os requeridos para absterem-se de praticar actos administrativos que representem a continuidade de nomeação de restantes júris e a recepção de candidaturas, promoção dos funcionários e agentes ao abrigo do concurso em crise. Recorde-se que no dia 26 de Fevereiro do ano em curso, o ministro de justiça do governo demitido, emitiu um despacho no qual suspendeu seis inspectores coordenadores inclusive agentes da PJ.

Tendo em conta a necessidade de acautelar o normal funcionamento da instituição policial em causa, por um lado, e, por outro, os termos posteriores do procedimento disciplinar”, lê-se no despacho do Ministro de Justiça, Rui Sanha, que decidiu suspender na altura os inspectores Coordenadores, nomeadamente: Fernando Jorge Barreto Costa, Cornélia Florinda Vieira Té, Correia Quitole, Fernando Correia, Domingos Monteiro Correia e Senghor Oliveira Cá.

Por: Noêmia Gomes da Silva

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